← Voltar ao site

Termos de Uso

Ao acessar este site, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso.

1. Finalidade informativa

O conteúdo deste site tem caráter institucional e informativo e não substitui consulta jurídica individualizada.

2. Ausência de garantia

Nenhuma informação publicada constitui promessa ou garantia de resultado. A avaliação jurídica depende das particularidades, documentos e fatos de cada situação.

3. Contato e contratação

O simples envio de mensagem ou e-mail não formaliza contratação nem cria, por si só, relação advogado-cliente. Eventual contratação dependerá de aceite e formalização próprios.

4. Responsabilidade pelo conteúdo enviado

O usuário é responsável pela veracidade e legitimidade das informações e documentos que encaminhar.

5. Propriedade intelectual

Textos, identidade visual e demais conteúdos próprios do site não devem ser reproduzidos para fins comerciais sem autorização, ressalvados os usos permitidos por lei.

6. Links e serviços de terceiros

O site pode utilizar serviços externos. A disponibilidade e as políticas desses serviços são de responsabilidade de seus respectivos fornecedores.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.

8. Contato

Dúvidas podem ser enviadas para arthurmelosilva389@gmail.com.